1. Menu de Serviços
A primeira tela do Sistema Tramita apresenta um menu lateral com três opções ou categorias: Menu de Serviços, Minhas Solicitações, e Minhas Pendências.. Dentro de cada categoria o interessado identifica os assuntos desejados, como mostram as imagens abaixo:
A Categoria Menu de Serviços já aparece na primeira tela do Sistema Tramita apresentando as modalidades de serviços:
Ao clicar em uma das modalidades, caso o CNPJ/CPF logado já possua processos desse mesmo assunto escolhido, o sistema informará. Basta clicar em CONTINUAR:
1.1. Abrindo um novo processo
Os requerimentos criados no Portal do Contribuinte receberão um número sequencial. O sistema dar a possibilidade ao Contribuinte criar requerimentos com um modelo pré-definido pela Secretaria da Fazenda – SEFAZ. Os processos serão criados através dos requerimentos.
Para abrir um novo processo, o sistema apresentará uma tela para preenchimento de um formulário como requerimento, veja tela abaixo:
Observe as informações abaixo sobre preenchimento dos campos:
"Descrição"
O campo "Descrição" é obrigatório, e deve ser preenchido pelo usuário para descrever o título do documento editável
"Conteúdo"
O campo Conteúdo será carregado automaticamente com modelo de requerimento pré-definido pela SEFAZ, correspondente à categoria de assunto e o assunto do requerimento escolhido, porém, o usuário deverá se atentar as instruções contidas no modelo.
"Observações"
O campo Observações não é obrigatório, mas será preenchido pelo usuário quando julgar necessário inserir informações relevantes ao processo.
Outros Campos
De acordo com o assunto processual escolhido, o sistema mostrará outros campos necessários de preenchimento para inclusão do processo..
Após os campos obrigatórios estiverem todos preenchidos, clique no botão "Avançar", como demonstrado na figura abaixo:
O usuário será redirecionado para tela seguinte no qual é a inclusão dos documentos anexos, conforme demonstrado na figura abaixo:
Siga os passos abaixo para inclusão de documentos anexos:
1. "PDF incluído"
Basta clicar ícone e visualizar o documento já incluído com extensão PDF.
2. "Tipo de Documento"
Para documentos obrigatórios já virão setados os tipos, quando opcional o usuário tem um combo com outras opções de tipos de documentos para selecionar. Veja imagem abaixo:
3. "Descrição do documento"
Para ajudar na identificação do documento no momento da análise.
4. Botão “Incluir”
Para buscar em seu computador o documento que deseja anexar. Para incluir um anexo, é necessário que o certificado digital esteja inserido na máquina, pois quando clica no botão incluir, o anexo é assinado automaticamente.
5. Botão "Excluir"
O ícone representado pelo “X” indica que o documento incluído poderá ser excluído a qualquer momento na abertura do processo.
6. Botão "Avançar"
Ao inserir todos os anexos desejados, clique no botão “AVANÇAR”.Ao clicar no botão “Avançar" o sistema direcionará o usuário para tela seguinte, que é o resumo de toda a solicitação para que seja enviada a SEFAZ, conforme demonstrado na figura abaixo:
O sistema exibirá os dados dos campos preenchidos e os não preenchidos para que o usuário verifique se está tudo correto, bem como seus anexos separadamente com a opção de visualizá-los. Caso o usuário note que deseja alterar algum dado, é possível ficar navegando entre os passos através do botão, “Voltar” e “Avançar” de cada página.
7. Botão “Assinar”
Ao verificar que está de acordo com o desejado, o usuário clica no botão “Assinar” e depois “Enviar”.
58 Botão "Enviar"
Ao clicar no botão “Enviar”, o sistema exibirá uma mensagem de confirmação de geração de processo e envio de requerimento para a SEFAZ, e apresentará um número de processo, como demonstrado na figura abaixo:
1.2. Emitindo um DAE
Após a abertura do processo, você já pode imprimir o DAE para pagamento das taxas e/ou impostos relativos a ele.
Selecione a Categoria e Assunto Administrativo que deseja abrir um processo:
Ao selecionar o assunto administrativo que seja necessário a emissão do DAE, preencha os campos necessários do formulário de requerimento e após clique no botão DAE conforme figura abaixo:
O sistema vai automaticamente gerar o número do DAE e vai preencher o campo “Nosso Número”. Além disso, aparecerá uma mensagem de confirmação do DAE gerado.
Após o preenchimento dos campos, clique em “Avançar”. O sistema direcionará para tela de anexação de documentos. Observe que o documento de DAE foi gerado em PDF e será anexado junto ao processo. Inclua os demais documentos necessários e após clique em “Avançar”
O Sistema abrirá a última tela de resumo para verificação dos documentos anexados e informações necessários. Clique em “Voltar” se precisar realizar algum ajuste. Clique em “Avançar” para gerar o processo.
O sistema vai gerar automaticamente o processo administrativo e informará o número para seu acompanhamento.
Acompanhe no vídeo abaixo os procedimentos para EMITIR UM DAE. Clicando no botão com duas setas, localizado no canto inferior direito, você poderá assistir ao vídeo em tela cheia. Caso não consiga abrir, clique aqui para efetuar o download do vídeo.
2. Consultando Minhas Solicitações
Clicando em “Minhas Solicitações” no menu lateral do Sistema Tramita, o sistema exibirá a tela com a listagem dos "PROCESSOS EM ANDAMENTO” e “PROCESSOS ARQUIVADOS”, como demonstrado na figura abaixo:
Na prateleira de processos em andamento e arquivados, ao selecionar um processo, o sistema exibirá prateleiras de documentos e movimentações referentes ao processo.
2.1. Incluindo Documentos no Processo em Andamento
Na prateleira de documentos referente ao processo selecionado, é possível incluir documento ao processo já em andamento. Para incluir um documento ao processo em andamento, selecione o processo desejado na listagem exibida e clique em “Incluir documento” conforme mostrado abaixo:
O sistema abrirá uma nova tela onde é possível incluir o documento como anexo ou editor de texto. Sendo necessário o preenchimento de todos os campos apresentados no formulário.
• Campos para Incluir documentos nos processos em andamentos:
Após o preenchimento dos campos, clique em “Confirmar”, como demonstrado na figura abaixo:
3. Consultando Minhas Pendências
Caso o contribuinte tenha alguma pendência, ao acessar o Menu de Serviços, o sistema exibirá a seguinte mensagem:
Caro Contribuinte,
existem pendências a serem solucionadas para dar andamento ao seus processos.
Para acessá-las clique no Menu lateral na opção "Minhas pendências".
No menu lateral Cdo Sistema Tramita, clique na opção “Minhas Pendências”, para que o sistema exiba a tela com a listagem de opções, conforme figura abaixo:
Listagem de Opções
1ª Opção: "DOCUMENTOS AGUARDANDO ASSINATURA"
2ªOpção OPÇÃO: "PROCESSOS AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO"
3ª Opção: "PROCESSOS AGUARDANDO REGULARIZAÇÃO"
3.1. Documentos Aguardando Assinatura
Para assinar documentos pendentes de assinatura, clique na prateleira de documentos aguardando assinatura, selecione o documento desejado e em seguida clique no botão “Assinar”, como demonstrado na figura abaixo:
Após clicar no botão “Assinar”, o sistema exibe o certificado identificado no seu computador. Selecione o certificado e em seguida clique no botão "Permitir":
A seguir, o sistema assina o documento do processo selecionado e emite a seguinte mensagem:
3.2. Processos Aguardando Manifestação
Para incluir um documento ao processo aguardando manifestação, clique na prateleira de Processos Aguardando Manifestação”, selecione o processo desejado na listagem e clique no botão “Incluir documento”, como demonstrado abaixo:
O sistema abrirá uma nova tela onde é possível incluir o documento como anexo ou editor de texto. Sendo necessário o preenchimento de todos os campos apresentados no formulário.
• Campos para Incluir documentos nos Processos Aguardando Manifestação:
Preenchido os campos, deve clicar no botão “Confirmar” e assine com o certificado digital:
O sistema incluirá o anexo assinado ao processo selecionado e emite a seguinte mensagem:
Acompanhe no vídeo abaixo os procedimentos para ABRIR E ACOMPANHAR UM NOVO PROCESSO. Clicando no botão com duas setas, localizado no canto inferior direito, você poderá assistir ao vídeo em tela cheia. Caso não consiga abrir, clique aqui para efetuar o download do vídeo.
4. Duvidas e Suporte
Em caso de dúvidas ou para mais informações consulte a Central de Atendimento através do e-mail: atendimentoti@sefaz.ce.gov.br
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